TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Bigamia. Ação indenizatória fundada na imputação de comportamento doloso ao cônjuge varão, que já era casado e contraiu novo matrimônio.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Tucanos contra o PAC

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Município é condenado por morte de servidor em pedreira